Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 11.231 - 11.240 de 35.149

Processo físico

OF./0661.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de Itajaí e Região (ADVIR), em Itajaí, referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0662.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque, referente ao exercício de 2014.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2015

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2015. Acompanha este processo Anexo Único

Entrada
19/08/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0015.5/2015

Inclui o art. 139-A na Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0325.8/2015

Dispõe sobre a inclusão da carne de Tilápia produzida e processada industrialmente no Estado de Santa Catarina na merenda escolar das escolas da Rede Estadual de Ensino.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2015

Dispõe sobre a proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2015

Altera a Lei nº 14.443, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
19/08/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Salete. (unidade sanitária)

Entrada
19/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2015

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Palhoça. (implantação de uma área de esporte e lazer)

Entrada
19/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2015

Dispõe sobre o fornecimento de peruca às pessoas com alopecia provocada pela aplicação da quimioterapia no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
19/08/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver