Processo físico

PL./0326.9/2015

Dispõe sobre a proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada 19/08/2015
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A. n° 6.875, de 20/08/2015

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    20/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/08/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/10/2015

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    27/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    21/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/11/2016

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/379/16, de 23/11/16

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/12/2016

    Coordenadoria de Documentação