Processo físico
Dispõe sobre a proibição da veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas em painéis e similares às margens das rodovias do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 19/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A. n° 6.875, de 20/08/2015
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
20/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/08/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
27/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
21/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of/379/16, de 23/11/16
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/12/2016
Coordenadoria de Documentação