Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0347.3/2015

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Assistencial Paz e Esperança, de Itajaí.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0348.4/2015

Cria, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Ingresso a Preço Popular nos eventos desportivos.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0349.5/2015

Estabelece diretrizes, objetivos e instrumentos para a formulação do Programa Estádio Sustentável.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0350.9/2015

Estabelece diretriz para destinação de recursos orçamentários para práticas desportivas.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0351.0/2015

Institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Regionais, Livres e Comunitárias no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2015

Estabelece diretrizes para a formulação do Programa Estadual de Recreação Estudantil.

Entrada
01/09/2015
Autoria
Jean Leutprecht
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2015

Institui, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina, a Olimpíada das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs), e adota outras providências.

Entrada
01/09/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2015

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e estabelece outras providências. (Este processo é composto por V volumes e Anexo Único) Volume I

Entrada
01/09/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0668.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título do reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Escola Especial João Estanislau Ângelo, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0669.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver