Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0650.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública do Clube dos Radioamadores de Brusque, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0651.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC), de Barra Velha, referente ao exercício de 2014.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos, no sistema de escrita em relevo anagliptografia, para leitura braile, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2015

Dispõe sobre o controle da população de cães e gatos no Estado de Santa Catarina, por meio da utilização de unidades móveis de castração e esterilização, e adota outras providências.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Níkolas Reis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2015

Denomina Dr. Renato Castro o setor de internações clínicas do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt de Joinville.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2015

Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Navegantes, de Navegantes.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0312.3/2015

Declara de utilidade pública o Grupo de Mães "Uma Outra Estação" (GRUMUOES), de Imbituba.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2015

Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento do Turismo Religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2015

Altera o art. 129 e os Anexos V-B e VII-G da Lei Complementar n° 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e estabelece outras providências.

Entrada
11/08/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0030.4/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Fruticultura. ______________________________________ Ato da Presidência nº 041-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
11/08/2015
Autoria
Natalino Lázare e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver