Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.
| Entrada | 03/09/2015 |
|---|---|
| Autoria | Jean Leutprecht |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.882, de 04/09/2015
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
08/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
08/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
03/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
03/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
11/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
11/12/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
12/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/04/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 116/16, de 19/04/2016
19/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/05/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/05/2016
Coordenadoria de Documentação