Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0206.2/2016

Dispõe sobre a publicação da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0207.3/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0387.0/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0207.3/2016

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2016

Dispõe sobre o dever de informação prévia quanto à disponibilidade dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dentro deste projeto foi apensado o PL./0206.2/2016

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação contra a gripe dos professores e funcionários da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2016

Declara de utilidade pública a Fundação Aury Luiz Bodanese (ALB), de Chapecó.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00523/2016

Veto total ao PL/352/2013, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que dispõe sobre a criação da Política de Qualificação do Servidor Público Estadual para treinamento e habilitação em língua de sinais que visa assegurar às pessoas surdas o direito de serem atendidas nas repartições públicas do Estado de Santa Catarina por meio da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Entrada
05/07/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00524/2016

Veto total ao PL/520/2015, de autoria do Deputado José Nei A. Ascari, que institui a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e adota outras providências.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Salto Dollmann, de Vitor Meireles.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2016

Inclui a pessoa com deficiência na população alvo para a vacinação contra o vírus da "influenza". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0192.2/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0208.4/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0101.5/2016

Entrada
05/07/2016
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Arapongas, do Município de Araranguá.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2016

Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra o vírus "influenza", no Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver