Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0193.3/2016

Declara integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado de Santa Catarina a Associação Coral de Florianópolis.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0194.4/2016

Cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2016

Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de1991, que estabelece a gratuidade na travessia por "ferry-boat" do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclistas, e estabelece outras providências.

Entrada
05/07/2016
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0277.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores do Centro Educacional Menino Jesus, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
23/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2016

Assegura ao espectador o acesso nas salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas, na forma que especifica.

Entrada
23/06/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2016

Regulamenta a atividade de consultoria jurídica nas estatais, conferindo garantias aos advogados e delimitando responsabilidades e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
23/06/2016
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2016

Institui a Central de Inclusão Social para pessoas em situação de rua.

Entrada
23/06/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00506/2016

Veto total ao PLC/0005/2016, de autoria da Mesa, que dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0270.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Gravatal, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0271.7/2016

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Desportiva Vasto Verde, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver