Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), de Criciúma, referente ao exercício de 2015.
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres Vítimas de Violência.
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Ato da Presidência n° 032-DL/2016 - Constitui
Ato da Presidência n° 035-DL/2016 - Inclui
Ato da Presidência n° 009-DL/2016 - Inclui
*RECONSTITUÍDO*
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2015.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural São Sebastião, de Treze de Maio, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2015.