Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0272.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Floresta Futebol Clube, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação do Colégio São Paulo, de Ascurra, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Ecos da Esperança, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0275.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0276.1/2016

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública o Floresta Futebol Clube, de Joinville.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2016

Visa dar mais efetividade à atuação das Guardas Municipais no Território catarinense, adequando o que dispõe a Lei federal n° 10.826, de 2003, às características do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Fábio Flôr
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do valor pago nos anúncios de publicidade legal e publicidade institucional em jornais impressos e "on-line" no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de unidade de Defensoria Pública nos Municípios onde houver presídios no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que especifica a indicar nos cardápios o teor de sódio nos alimentos e adota outras providências.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2016

Altera a Lei n° 13.993, de 2007, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas.

Entrada
22/06/2016
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver