Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0196.6/2016

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pirão, no Município de Barra Velha.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2016

Institui a meia-entrada para as pessoas com deficiência, câncer e/ou doenças degenerativas em estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0205.1/2016

Entrada
06/07/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2016

Altera a Lei nº 14.363, de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2016

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa da Tainha, no Município de Balneário Barra do Sul.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2016

Declara de utilidade pública a Associação Joinvillense de Aquicultores -(AJAQ), do Município de Joinville.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2016

Reconhece o Município de Apiúna como Capital Catarinense da Tangerina.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2016

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Recreativa Cultural Benfica, de Lacerdópolis.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2016

Declara de utilidade pública a Associação Húngara de Jaraguá do Sul (AHJS), do Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2016

Dispõe sobre a criação de seção no portal da Delegacia Eletrônica da Polícia Civil para atendimento de ocorrências envolvendo animais.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2016

Altera a Lei n° 13.316, de 2005, que "institui a meia-entrada para pessoas portadoras de deficiência nos estabelecimentos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento", para incluir as pessoas com câncer e/ou doenças degenerativas.

Entrada
06/07/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver