Processo físico

PL./0549.0/2015

Institui o "Auxílio Natureza" destinado às famílias atingidas por desastres ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Processo físico

PL./0544.6/2015

Institui o Dia Estadual do Mineiro, no Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0546.8/2015

Institui o Programa Água Boa nos estabelecimentos comerciais, industriais, nas escolas públicas e logradouros públicos.

Processo físico

PL./0524.2/2015

Dispõe sobre a fabricação, produção e distribuição da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.

Processo físico

PL./0504.9/2015

Dispõe acerca da obrigatoriedade de os hospitais públicos estaduais realizarem exames preventivos periódicos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0917.4/2018, APROVADO em 05/12/2018

Processo físico

PL./0505.0/2015

Institui o Dia Estadual do Representante Comercial.

PL./0480/2015

Dispõe sobre a reserva de até 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários, nos Poderes do Estado de Santa Catarina, para estudantes das escolas públicas do ensino médio.

Processo físico

PL./0479.3/2015

Dispõe sobre proibição do fornecimento de energia elétrica nos casos que especifica.

Processo físico

PL./0476.0/2015

Dispõe sobre a venda e o consumo de cerveja em estádios e arenas desportivas no Estado de Santa Catarina. Tramitação Conjunta com o PL./0484.0/2015, de autoria do Deputado Manoel Mota

Processo físico

RQC/0032.6/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa e Solidariedade a Cuba. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 050-DL - Constitui *RECONSTITUÍDO*