Processo físico
Institui o "Auxílio Natureza" destinado às famílias atingidas por desastres ambientais no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 02/12/2015 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.929, de 03/12/2015
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
02/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
02/12/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
03/12/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2016
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Nilso Berlanda por abdicação do Relator indicado
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Nilso Berlanda
16/05/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Recebido
16/05/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2016
Gabinete Dep. Nilso Berlanda Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Dep. Narcizo Parisotto por abdicação do Relator indicado
18/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
18/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
22/02/2017
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2017
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/03/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2017
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
25/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Darci de Matos
25/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Darci de Matos Devolvido Sem Manifestação do Requerente
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0141.2/2019
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício n° 0203/19, de 19/06/2019
19/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
25/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2019
Coordenadoria de Documentação