PL./0288/2021

Institui a campanha de arrecadação de tampinhas de garrafas "pet" pelos alunos nas escolas públicas e privadas, a ser destinada às entidades filantrópicas de proteção animal.

PL./0290/2021

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0044/2023

Processo físico

RQC/0031.5/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Juventude. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 041-DL, de 21/07/2021 - Constitui

Processo físico

PL./0255.0/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.

Processo físico

RQC/0030.4/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 039-DL, de 15/07/2021 - Constitui

PL./0252/2021

Estabelece normas para comprovação de residência no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0229.9/2021

Institui o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e adota outras providências.

PL./0230/2021

Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0224.4/2021

Veda a realização de contratos com aposentados e pensionistas na forma em que especifica e adota outras providências.

Processo físico

PL./0225.5/2021

Estabelece junto as empresas locais o Programa "Troco Solidário", o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente as entidades filantrópicas no Estado de Santa Catarina.