Processo físico
Institui o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD) e adota outras providências.
| Entrada | 23/06/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
28/06/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer INADMISSIBILIDADE
27/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/07/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO da Comissão e Constituição e Justiça, atrtavés do Of/478/21, de 27/07/21
27/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
28/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/08/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/08/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/08/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/08/2021
Coordenadoria de Documentação