Processo físico

PL./0255.0/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.

Entrada 08/07/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    09/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    09/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/07/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/07/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    23/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    30/08/2021

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/08/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    31/08/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    31/08/2021

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    03/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    06/09/2021

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    06/09/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL

    06/10/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    06/10/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde

  • Recebido

    06/10/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2021

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/10/2021

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    07/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 568, de 20/10/2021

    20/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.251, de 10/11/2021

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.644, de 11/11/2021

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2021

    Coordenadoria de Documentação