Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.
| Entrada | 08/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.887, de 08/07/21
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
09/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
09/07/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
12/07/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
19/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
23/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
30/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/08/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
31/08/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
31/08/2021
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
03/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Gabinete Dep. José Milton Scheffer
06/09/2021
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
06/09/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
06/10/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Saúde
06/10/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
06/10/2021
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2021
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/10/2021
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/2
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 568, de 20/10/2021
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.251, de 10/11/2021
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.644, de 11/11/2021
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2021
Coordenadoria de Documentação