Processo físico
Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.
| Entrada | 08/07/2021 |
|---|---|
| Autoria | Paulinha |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
08/07/2021
Parecer
12/07/2021
Folha Votação
13/07/2021
Resultado da Diligência
19/08/2021
Parecer
30/08/2021
Folha Votação
31/08/2021
Termo de Remessa
31/08/2021
Folha de Distribuição
06/09/2021
Parecer
06/10/2021
Folha Votação
06/10/2021
Termo de Remessa
06/10/2021