Processo físico

PL./0255.0/2021

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Combate e Prevenção ao Vitiligo.

Entrada 08/07/2021
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • 101ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovado em Turno Único

    13/10/2021 às 14:00

    Ordem do Dia

  • 102ª Sessão Ordinária

    Ordem do Dia Aprovada a Redação Final

    14/10/2021 às 09:00

    Ordem do Dia