Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências". Dentro deste projeto foi apensado o PL./0044/2023
| Entrada | 03/08/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
03/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
03/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
03/04/2023
RV FAVORÁVEL PL 0290 FUNDOSOCIAL PAULINHA
Relatório e voto
19/12/2023
RV FAVORÁVEL PL 0290 FUNDOSOCIAL PAULINHA
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Relatório e Voto - PL 290/2021
Relatório e voto
18/06/2024
Altera a Lei nº 13.334, de 28 de fevereiro de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção soc...
Emenda
Emenda
18/06/2024
Altera a Lei nº 18.334, de 2022, que ‘Institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FUNDO SOCIAL), incorpora os fundos est...