Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Exibindo 61 - 70 de 212

Processo físico

PL./0288.9/2020

Denomina Angelo Raimundo Parisotto o Contorno Viário de Jaborá, km inicial 0,00 (entroncamento SC-355) - km final 2,623 (entroncamento acesso a Jaborá).

Entrada
02/09/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2020

Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

Entrada
13/05/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2020

Dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos da suspensão temporária das parcelas da dívida do Estado de Santa Catarina com a União para as ações e os serviços de saúde na prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.

Entrada
14/04/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2020

Institui a "Semana Estadual de Divulgação e Conscientização das Doenças Inflamatórias Intestinais - Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa".

Entrada
04/03/2020
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0074.5/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 091-DL/2019 - Constitui

Entrada
18/09/2019
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2019

Reconhece o Município de Lindóia do Sul como a "Capital Catarinense do Filó".

Entrada
28/08/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2019

Dispõe sobre o direito à acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/07/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2019

Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/05/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0112.8/2019

Institui o Programa Santa Catarina Digital, em âmbito estadual.

Entrada
30/04/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2019

Reconhece o Município de Piratuba como a "Capital Turística do Alto Uruguai Catarinense".

Entrada
13/02/2019
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver