Processo físico
Reconhece o Município de Lindóia do Sul como a "Capital Catarinense do Filó".
| Entrada | 28/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.498, de 29/8/2019
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
12/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
12/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
13/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
27/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/09/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
08/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
18/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
22/10/2019
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
23/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
23/10/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
24/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
29/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/10/2019
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura
Recebido
29/10/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.808, de 4/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.157, de 5/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação