Processo físico
Dispõe sobre o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.
| Entrada | 13/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.628, de 13/5/2020
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
04/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
09/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
09/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista Deputado Maurício Eskudlark Sem Manifestação do Requerente
14/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha Devolvido Sem Manifestação do Requerente
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
24/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/11/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
01/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fernando Krelling
08/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
19/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente
19/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Luciane Carminatti por abdicação do Relator indicado
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
09/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
09/03/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação