Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 41 - 50 de 109

Processo físico

PL./0088.3/2017

Denomina Rodovia Laine Maria De Nadal a SC-386, no trecho compreendido entre o entroncamento com a rodovia SC-163, no Município de Iporã do Oeste, até o Município de Mondaí. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1093.4/2017, APROVADO em 6/12/2017

Entrada
11/04/2017
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0525.3/2015

Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 16.749, de 5 de novembro de 2015.

Entrada
24/11/2015
Autoria
Mauro de Nadal e Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0482.9/2015

Declara de utilidade pública a Academia de Letras de Biguaçu.

Entrada
03/11/2015
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Meio Oeste (AMO), de Joaçaba.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0235.7/2014

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Biguá-Açu, de Biguaçu.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0236.8/2014

Altera o parágrafo único do art. 3º da Lei n° 14.262, de 2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais, para isentar da referida Taxa os órgãos da administração direta do Estado, bem como os hospitais e ambulatórios públicos ou que tenham finalidade filantrópica.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2014

Altera a Lei n° 8.450, de 1991, que autorizou a doação de área de terras para o Clube Barriga Verde dos Oficiais da Polícia Militar, para o fim de alterar a cláusula de reversão e revogar a cláusula que elenca benfeitorias.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Cultural, Educacional e Social dos Artistas e Técnicos Catarinenses (ICESATC), de Florianópolis.

Entrada
10/06/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2013

Dispõe sobre critérios para apuração do valor adicionado na determinação do Índice de Participação dos Municípios (IPM). ___________________________________________ Regime de Prioridade - RQS/1301.4/2013

Entrada
17/10/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2013

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários Josefenses de Ação Social (AVJAS), de São José.

Entrada
16/07/2013
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver