Processo físico

PSA/0002.8/2020

Susta o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0006.1/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2020

Processo físico

PL./0414.8/2019

Autoriza o Poder Executivo de Santa Catarina alienar, por venda, imóveis no Município de Florianópolis.

Processo físico

PL./0325.8/2019

Dispõe sobre o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo pelo Agente de Segurança Socioeducativo.

PEC/0011/2019

Altera o inciso IV do art. 164 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina.

PL./0235/2019

Dispõe sobre medidas de prevenção ao uso de drogas ilícitas e sobre a obrigatoriedade do exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas Universidades Públicas Estaduais.

Processo físico

PEC/0005.3/2019

Dá nova redação ao art. 46, "caput" e § 2º da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de extinguir a descontinuidade da sessão legislativa.

Processo físico

RQC/0039.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 037-DL/2019 - Constitui