Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Esporte. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 019-DL, de 24/03/21 - Constitui
Altera o art. 5º da Lei nº 17.291, de 2017, que dispõe sobre a realização de eventos desportivos no Estado de Santa Catarina, para ampliar a todos os organizadores de eventos desportivos realizados em via aberta a circulação, a apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva, outorgado pelo Conselho Estadual de Esporte, na forma da Lei nº 9.808, de 1994.
Processo físico
Dispõe sobre o funcionamento das instituições privadas de educação infantil e assemelhados no âmbito do Estado de Santa Catarina, excepcionalmente durante o período da pandemia da Covid-19, para o desenvolvimento de atividades de atendimento pedagógico individualizado, atividades de cunho recreativo, esportivo, cultural e entretenimento.
Processo físico
Acrescenta o parágrafo único ao art. 67 da Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o sistema estadual de educação", para obrigar a construção de quadras poliesportivas com cobertura e vestiários em novos projetos de construção de unidades escolares da rede pública estadual de ensino.
Processo físico
Dispõe sobre a denominação de Delegacias de Polícia Civil.
Processo físico
Dispõe sobre o Programa Energia é Saúde e Inclusão Social (PESIS), e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a suspensão do prazo preclusivo para a validade dos concursos públicos estaduais, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
Processo físico
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local para atendimento técnico/operacional.
Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Festa do Trator, do Município de Irineópolis.