Lido no Expediente

23/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/10/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.533, de 29/10/2019

23/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

24/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

24/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

31/10/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

31/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Recebido

01/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

22/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/11/2019

Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/11/2019

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

26/11/2019

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

26/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

27/11/2019

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

27/11/2019

Comissão de Turismo

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

27/11/2019

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

27/11/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon

Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global

11/12/2019

Comissão de Turismo

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

11/12/2019

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Turismo

Recebido

11/12/2019

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/12/2019

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda(s) Substitutiva(s) Global

11/12/2019

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/12/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

12/12/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

12/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.583, de 19/2/2019

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 001/20, de 7/01/20

07/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.883, de 17/01/2020

20/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.183, de 17/01/2020

20/01/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

21/02/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

21/02/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

21/02/2020

Coordenadoria de Documentação