Processo físico

RQC/0005.3/2022

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 026-DL, de 02/06/2022- Constitui

Processo físico

RQC/0003.1/2022

Requerem a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 010-DL, de 07/04/2022- Constitui

PL./0074/2022

Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.

Processo físico

PL./0061.3/2022

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.

PL./0059/2022

Reconhece a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A (CEASA/SC) como empresas públicas e sociedade de economia mista de relevante interesse social e econômico do Estado.

Processo físico

PL./0030.7/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Consórcio da Região do Rio Sargento de Integração Municipal (CRESIM), de Campo Erê.

Processo físico

PL./0486.2/2021

Altera a Lei nº 16.537, de 2014, que "Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências".

PL./0487/2021

Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação.

PL./0400/2021

Estabelece procedimentos administrativos suplementares para os contratos de prestação de serviços públicos em todos os Poderes, órgãos, autarquias, fundações e sociedades de economia mista do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0378.0/2021

Declara a Feira Afro-artesanal como patrimônio cultural e imaterial do Estado de Santa Catarina.