Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado.
| Entrada | 07/04/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18739 de 08/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139-A |
Volume único
Processo Físico
10/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
10/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
10/04/2023
Parecer pela Aprovação ao PL 0074/2022
Relatório e voto
01/08/2023
Parecer pela Aprovação ao PL 0074/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
02/08/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0074/2022
Relatório e voto
27/09/2023
"Reconhece a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado ".
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 074/2022
Redação Final
16/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 074/2022
Autógrafo
18/10/2023
Ofício 1890/2023
Ofício
18/10/2023
Ofício nº 1147/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023