Processo físico
Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº 16.721, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a concessão de Título de Cidadão Catarinense no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 587, que "Dispõe sobre o ingresso nas carreiras das instituições militares de Santa Catarina e estabelece outras providências".
Encaminha o Relatório Anual de Atividades, o Balanço Geral, o Relatório e o Parecer da Auditoria Interna TCE/AUDI-058/2018, referentes ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública o Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de veículos apreendidos, removidos ou depositados, em pátios de retenção públicos, com identificação, sem qualquer interesse de seus proprietários, em condições de uso, aos Delegados de Polícia, em caráter transitório.
Processo físico
Institui o Programa Dinheiro na Escola na Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Altera a Resolução nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da ALESC, convalidada pela Lei Complementar nº 642, de 2015, e adota outras providências.
Institui o Programa Maria da Penha Vai à Escola visando divulgar a Lei federal nº 11.340, de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, na rede pública de ensino de Santa Catarina.