Processo físico

PL./0171.8/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba.

Processo físico

PL./0172.9/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Martinho.

Processo físico

PL./0173.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Processo físico

PL./0174.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Tunápolis e estabelece outras providências.

PL./0167/2022

Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0160.5/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Associação Comunitária Cristã para Associação Comunitária Cristã São Paulo Apóstolo Lar dos Idosos.

Processo físico

PL./0161.6/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano para Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano (IRPH).

Processo físico

PL./0163.8/2022

Estabelece diretrizes para o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0164.9/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Happy Face, de Criciúma.

Processo físico

RQC/0005.3/2022

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 026-DL, de 02/06/2022- Constitui