Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
08/08/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
08/08/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
08/08/2023
Parecer - PL 0167 2022
Relatório e voto
12/12/2023
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
12/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Admissibilidade de Emenda
Relatório e voto
08/03/2024
“Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catari...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
19/03/2024
Informação de Retificação de Folha de Votação - Evento 6
Informação
20/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
10/04/2024