Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Associação Comunitária Cristã para Associação Comunitária Cristã São Paulo Apóstolo Lar dos Idosos.
| Entrada | 01/06/2022 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.102, de 02/06/2022
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Inclusão de EMENDA (Autoria: Paulinha)
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 60ª Sessão Ordinária
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 60ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda em Plenário
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Apresentada Emenda em Plenário - Encaminhe-se à CCJ
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
10/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
10/06/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
13/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
30/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2022
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
06/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 8.135, de 21/07/2022
07/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 307/2022, de 11/7/2022
11/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.474, de 15/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.815, de 18/07/2022
19/07/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/07/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/07/2022
Coordenadoria de Documentação