Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM INTERVENIENCIA DA SUPERINTENDENCIA PARA A CONSTRUCAO DA VIA EXPRESSA SUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, INSTITUTO DE PLANEJAMENTO URBANO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 664, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 1.343/96-9, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE FEVEREIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRA- BALHADOR/PROMENOR DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 565/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MOLITAR E A SECRETARIA DE DESEN- VOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A EPAGRI, OBJETIVANDO PROPICIAR A PRESTACAO DE APOIO AS ATIVIDADES DA EPAGRI JUNTO AO PROJETO DECA S.O.S.- ABELHAS.
Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Franco Brasileira Hospital Divino Espírito Santo, com sede e foro no município e comarca de Fraiburgo.
Processo físico
ENCAMINHA RELATORIO DE ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1996. ====================================================================== ESTE PROCESSO CONSTA DE II VOLUMES.
Processo físico
REGULAMENTA O ART. 23, INCISO II DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA PENAL, SOB ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA.
Processo físico
AUTORIZA A INCORPORACAO DO PATRIMONIO DA BESC S.A. CORRETORA DE TITULOS, VALORES E CAMBIO PELA BESC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DA BESC S.A. CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO PENAL. (R$ 4.00.000,00)
Processo físico
TRANSPOE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DA JUSTICA DE PRIMEIRO GRAU DO ESTADO.