Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0237.1/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO. (IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE QUE O DONATARIO EXECUTARA MEDIANTE CONVENIO COM A PROVINCIA AUTONOMA DE TRENTO - ITALIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0238.4/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SUL BRASIL (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0239.7/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE COCAL DO SUL. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0240.6/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE MONTE CARLO. (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0241.9/1996

CONCEDE PENSAO ESPECIAL A VILMA FLORENCIO. (RESIDENTE EM RIO DO SUL) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0242.1/1996

DISPOE SOBRE A FIXACAO DE POLITICA DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0243.4/1996

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.

Entrada
07/10/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0244.7/1996

DISPOE SOBRE A ANOTACAO, NA CEDULA DE IDENTIDADE, DA DOACAO DE ORGAOS, DE SEU TITULAR PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO DE PESSOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
07/10/1996
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0245.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E DESPORTIVA DOS ARTISTAS DE CATCH DE SANTA CATARINA ABDASC, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
07/10/1996
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0246.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES (APP) DO CENTO EDUCACAO INFANTIL BEN-TE-VI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
07/10/1996
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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