Processo físico

PL/0237.1/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO. (IMPLANTACAO DE UM PROJETO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE QUE O DONATARIO EXECUTARA MEDIANTE CONVENIO COM A PROVINCIA AUTONOMA DE TRENTO - ITALIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRANSPORTES

Entrada 07/10/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    07/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    08/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    10/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CV

    22/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/10/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    12/11/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    25/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.271

    02/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.567

    03/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL

    10/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa