Processo físico
Altera as Leis nº 3.938, de 1966, nº 5.983, de 1981, nº 7.541, de 1988, nº 10.297, de 1996 e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Amigos Oestinos em Florianópolis - AAOF, de Florianópolis.
Processo físico
Dispõe sobre a concessão de vantagem pessoal temporária não incorporável.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2007.
Processo físico
Declara de utilidade pública a União dos Grupos da Terceira Idade do Município de Biguaçu. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Obriga que os hotéis, albergues, pousadas, hospedarias, motéis e outros meios de hospedagem do Estado de Santa Catarina determinem o preenchimento de ficha de controle, visando impedir a freqüência de menores de 18 (dezoito) anos de idade e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Acrescenta § 3º, ao art. 11, da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Acrescenta inciso X, ao art. 7º, da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Companhia de Dança Nativista Gauchinha, de Itajaí. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Alessandro Rosa Vieira.