Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0112.4/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
27/09/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PAR/0001.2/2007

Altera o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 001, de 2004. (Comissão de Aqüicultura e Pesca)

Entrada
27/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/00276/2007

Veto Total ao PL/0102/07, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a fixação de cartazes nos veículos de transportes coletivos, nas estações rodoviárias, nos aeroportos e outros recintos, dos nomes e fotos das crianças desaparecidas.

Entrada
26/09/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0461.4/2007

Declara de utilidade pública o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, no Município de Brusque. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/09/2007
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0462.5/2007

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/09/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0463.6/2007

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Silvino Santiago Fernandez Goulart. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/09/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0029.0/2007

Requerem a constituição do Fórum Permanente de acompanhamento da situação energética do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/09/2007
Autoria
Silvio Dreveck e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0107.7/2007

Encaminha cópia do acórdão prolatado nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004.025310-9, do Município Capão Alto. (pedido de inconstitucionalidade do art. 8º da Lei Complementar Municipal nº 006/2000)

Entrada
25/09/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0458.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a promover a cada 4 (quatro) anos, o censo penitenciário no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/09/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0459.0/2007

Reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
25/09/2007
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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