Processo físico

PL./0458.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a promover a cada 4 (quatro) anos, o censo penitenciário no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 25/09/2007
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.787, de 25/09/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/11/2007

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.364/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    27/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1293.0/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    03/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/02/2011

    Coordenadoria de Documentação