Processo físico
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 345, de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. (altera art. 22)
Processo físico
Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Determina a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas ecológicas ou lâmpadas fluorescentes compactas ou de baixo consumo de energia, nos órgãos públicos da administração direta e nas autarquias do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Literária Florianopolitana, no Município de Florianópolis. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a divulgação da advertência "Se beber, não dirija" em cardápios e panfletos de propaganda de bares, lanchonetes, restaurantes, danceterias, boates, casas de evento e estabelecimentos similares no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, do Programa Permanente de Pesquisa, Assessoria e Certificação aos estudantes universitários participantes das Audiências Públicas e Reuniões das Comissões Permanentes.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Arno Sieverdt, no Município de Pouso Redondo. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Surf da Praia do Luz e Ibiraquera, no Município de Imbituba. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Doenças Profissionais dos Municípios de Jaraguá do Sul, Guaramirim, Schroeder, Corupá e Massaranduba. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007