Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0595.6/2007

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0069.0/2008

Entrada
28/11/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0596.7/2007

Altera dispositivo da Lei nº 6.652, de 1985, que dispõe sobre a pensão concedida aos descendentes do Poeta Cruz e Sousa.

Entrada
28/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0598.9/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma. (implantação do Centro Federal de EducaçãoTecnológica - CEFET)

Entrada
28/11/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0589.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas, no Município de Canoinhas.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0590.1/2007

Dispõe sobre a proibição da circulação e da entrada de animais domésticos em restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados, similares e nas praias do litoral catarinense.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0591.2/2007

Isenta motocicletas e similares do pagamento de pedágio, na forma que menciona.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0592.3/2007

Denomina João Paulo o Ginásio de Esportes da EEB Gertrudes Müller, do Município de Canoinhas.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0593.4/2007

Dispõe sobre desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos proprietários que efetivarem pagamento em parcela única.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0594.5/2007

Dispõe sobre aplicação de multa aos proprietários de cães que causarem lesões as pessoas nas vias públicas.

Entrada
27/11/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0119.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação de Vela do Estado de Santa Catarina, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
21/11/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada