Processo físico
Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0069.0/2008
| Entrada | 28/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.826, de 28/11/07
29/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
29/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
29/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
30/11/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio CONTRÁRIO
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/02/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
24/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
24/04/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
06/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Foi apensado a este projeto o PL./0069.0/2008
13/05/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Supressiva(s)
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./236/09
11/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
13/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/ 1124.5/09
26/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
03/02/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/02/2011
Coordenadoria de Documentação