Processo físico
Dispõe sobre desconto de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos proprietários que efetivarem pagamento em parcela única.
| Entrada | 27/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.825, de 27/11/07
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
28/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
28/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
28/11/2007
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pe. Pedro Baldissera
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
26/02/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
26/02/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/2009
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Herneus de Nadal
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
16/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
16/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
27/05/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
18/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2009
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/08/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.0260/09
25/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/09/2009
Coordenadoria de Expediente