Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0049.2/2007

Altera critérios de concessão de vantagens pecuniárias e estabelece outras providências.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0649.3/2007

Retifica a divisa entre os Municípios de Urussanga e Pedras Grandes.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0650.7/2007

Denomina Vales da Uva Goethe a Região compreendida entre os Municípios de Urussanga, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Içara e Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0651.8/2007

Declara de utilidade pública a Ação Social e Cultural da Catedral, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0632.5/2007

Denomina Terezinha Gaio Basso o Hospital Regional de São Miguel do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0633.6/2007

Denomina Rodovia Padre Aurélio Canzi, o trecho da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Bandeirante e São Miguel do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0634.7/2007

Declara de utilidade pública a BRASPOL - Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de Nova Erechim , com sede no Município de Nova Erechim.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0635.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina - ABEPOM, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0636.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora do Apoio a Vida - AMAVI, no Município de Criciúma.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0637.0/2007

Declara de utilidade pública o Clube de Idosos Nova Vida de Toca Grande I, no Município de Rio do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada