Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0310.1/2011

Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2011

Dispõe sobre a criação do Programa Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - a Saúde em Primeiro Lugar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/08/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0438.1/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0439.2/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Lages, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0440.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores Ucranianos de Craveiro, em Santa Terezinha, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0441.7/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Bombeiros Comunitários de Blumenau e Região, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0442.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0443.9/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial da Trindade - ASTP, em Florianópolis referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0444.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Camboriú Futebol Clube, de Camboriú, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0445.0/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
03/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver