Processo físico
Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do Mercosul, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Apensado a este o PL./0450.1/2011
| Entrada | 25/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.323, de 25/08/11
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
25/08/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Foi apensado a este projeto o PL./0450.1/2011
08/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
01/12/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
01/12/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/04/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch CONTRÁRIO
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
02/05/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2013
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 171/13, de 18/06/13
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/07/2013
Coordenadoria de Documentação