Processo físico
Altera o §5º do art. 1º e revoga o art. 4º da Lei nº 15.390, de 2010, que institui o benefício assistencial de caráter financeiro nos casos de gestação e estabelece outras providências.
| Entrada | 24/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | José Nei A. Ascari |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.322, de 24/08/11
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
25/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
13/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/09/2011
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 84ª Sessão Ordinária - Ex-oficio
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado em 1º Turno na 84º Sessão Ordinária
13/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.334, de 20/09/11
14/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 0696/11,de 27/09/11
27/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.588, de 28/09/11
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.184, de 30/09/11
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/10/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/10/2011
Coordenadoria de Documentação