Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Bento do Sul - ACISBS, referente aos exercícios de 2010 e 2011.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de Rio Negrinho - ACIRNE, referente aos exercícios de 2010 e 2011.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Proteção Ambiental Mãe d' Água, de Ituporanga, referente ao exercício de 2010.
Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2011.
Deste processo constam IV Anexos
Cria Promotorias de Justiça, cargos de Promotor de Justiça e cargos de Assistente de Promotoria de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público do Estado e adota outras providências.
Veto Parcial ao PL/0140/11, de procedência Governamental, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 e adota outras providências.
Solicita a alteração da Lei nº 14.642, de 2009, que declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, com sede no Município de Florianópolis.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Furadinho, de Palhoça, referente ao exercício de 2010.
Denomina Vereador José de Borba a travessia marítima entre a Praia da Vigorelli e a Vila da Glória, localizada entre os Municípios de Joinville e São Francisco do Sul.