Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0364.4/2011

Altera a Lei nº 5.047, de 1974, que declara de utilidade pública a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor, de Itajaí.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0365.5/2011

Institui o Serviço de Disque Doação de Órgãos para Transplantes no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0366.6/2011

Torna obrigatória a instalação de pias, em todos os restaurantes "self service", localizados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0367.7/2011

Estabelece mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infantojuvenil, e nos respectivos ingressos.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0368.8/2011

Institui programa de avaliação médica aos estudantes do ensino fundamental e médio, que iniciam as práticas esportivas de educação física, nas escolas públicas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2011

Dispõe sobre a notificação, via correio, do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação dos condutores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
31/08/2011
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0587.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2011.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0588.3/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0589.4/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos das Crianças do Lar Abdon Batista, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0590.8/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Social Municipal de Irani - ASMI, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/08/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver