Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0514.0/2011

Institui o Programa Mãe Legal no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0515.1/2011

Declara de utilidade pública o Instituto de Certificação e Estudos de Trânsito e Transportes - ICETRAN, de Florianópolis.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0516.2/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Piscicultores de Rodeio.

Entrada
22/11/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0501.6/2011

Dispõe sobre a realização do Exame de Oxiometria de Pulso, Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos hospitais e maternidades do Estado.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0502.7/2011

Determina a veiculação de mensagens educativas sobre o uso de drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infantojuvenil, bem como nos respectivos ingressos.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0503.8/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro, feito de material antialérgico e bactericida para identificação e segurança de recém-nascido, de crianças ou juridicamente incapazes nos hospitais, estabelecimentos de serviços de saúde e nas maternidades públicas e privadas situadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
17/11/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0629.6/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Bela Vista, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
16/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0500.5/2011

Denomina Rodovia Prefeito Antonio David o trecho da Rodovia SC-108 compreendido entre os Municípios de Rancho Queimado, a partir da BR-282, e o centro urbano de Anitápolis.

Entrada
10/11/2011
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0628.5/2011

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Roque, de Jacinto Machado, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0494.2/2011

Estabelece a obrigatoriedade de realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos.

Entrada
09/11/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver