Processo Legislativo

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Exibindo 16.031 - 16.040 de 35.087

Processo físico

OF./0006.3/2012

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Madruga, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2011.

Entrada
22/02/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2012

Dispõe sobre diferimento do ICMS sobre operações de resíduos sólidos reciclados e adota outras providências.

Entrada
22/02/2012
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2012

Declara de utilidade pública o Instituto O Barriga Verde, com sede no Município de Taió.

Entrada
22/02/2012
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2012

Dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados para recepção de bitucas de cigarro em lugares públicos abertos.

Entrada
22/02/2012
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2012

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 453, de 2009, o art. 71 da Lei nº 15.156, de 2010, e o art. 60 da Lei Complementar nº 472, de 2009, e adota outras providências. (Grupos Segurança Pública e Justiça e Cidadania)

Entrada
22/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0001.0/2012

Acrescenta o parágrafo único ao art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (competência municipal - normas de segurança contra incêndio)

Entrada
15/02/2012
Autoria
Mesa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2012

Autoriza a desafetação e doação à União de trecho de rodovia entre Canoinhas e Porto União.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2012

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP)

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2012

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no montante de R$ 611.000.000,00 (seiscentos e onze milhões de reais), para atender ao Programa Caminhos do Desenvolvimento.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2012

Denomina Professor Enori Pozzo o Centro de Educação Profissional, do Município de Curitibanos.

Entrada
15/02/2012
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver