Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0007.3/2012

Acrescenta inciso ao §2º do art. 6º da Lei Complementar n. 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1109.6/2012

Entrada
15/03/2012
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0016.5/2012

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvillense de Apoio e Inclusão de Criança Especial - AJAICE, de Joinville, referente ao exercício de 2011.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0002.0/2012

Revoga o parágrafo único do art. 70 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Licença-Governador e Vice-Governador do Estado)

Entrada
14/03/2012
Autoria
Elizeu Mattos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2012

Institui a obrigatoriedade de mensagem aos portadores de deficiência auditiva na propaganda oficial.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0093.0/2012

Declara de utilidade pública a Associação de Educação Complementar Puro Amor, de Blumenau.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0094.1/2012

Altera a Lei nº 4.756, de 1972, que declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa 3 de Maio.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0095.2/2012

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garopaba.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0096.3/2012

Altera a Lei n. 11.221, de 1999, que estabelece a obrigatoriedade para os municípios de manterem banheiros públicos em condições de uso, nas áreas centrais das cidades.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2012

Dispõe sobre a dispensa tarifária de água e de energia elétrica e adota outras providências.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2012

Revoga a Lei n. 12.020, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação da Terceira Idade e Assistencial São José Operário de Blumenau.

Entrada
14/03/2012
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver